Ainda pode deduzir um seguro de saúde em IRS

Embora as despesas de saúde tenham sido alvo de um corte por parte do Governo e das suas medidas de contenção do deficit, ainda vão servir em 2011 para proceder a algum abate da carga fiscal que declarar para o IRS. Este ano pode ainda proceder à dedução das despesas de saúde no seu IRS, pese embora o facto de já não o ir fazer sem quaisquer restrições como antes, condicionado por limites de gastos que entraram agora em vigor.

Assim, os contribuintes podem agora deduzir até 30% dos prémios pagos em seguros de saúde até um limite de 85 euros, no caso de serem solteiros, ou de 170 euros, no caso de se tratar de um casal. A este valor devem acrescentar-se ainda 43 euros por cada elemento dependente. Pode ainda ser deduzido 30% do valor das contribuições feitas para associações mutualistas que cubram riscos de saúde do contribuinte ou dependentes.
A par do seguro, pode incluir no IRS as despesas gerais de saúde. São passíveis de dedução 30% das despesas do contribuinte. Não se esqueça de que só os medicamentos taxados a 5% (em vigor até final de Junho) e 6% (a partir de Julho) são elegíveis. Por sua vez, os medicamentos sujeitos a uma taxa de IVA de 20% (até final de Junho) e 21% (a partir dessa data) também são dedutíveis, desde que seja apresentada receita médica, até ao limite de 65 euros. No caso dos medicamentos de IVA reduzido, basta inscrever no campo 802 do quadro 8 do anexo H, já no caso de medicamentos com IVA a 20% ou 21% necessita de preencher o campo 801 do mesmo quadro e anexo.

Não se esqueça de guardar todas as facturas. Quando entregar a declaração de IRS não tem de apresentar facturas ou declarações que comprovem as despesas de saúde. No entanto, se for chamado pelos serviços do IRS para prestar contas terá de apresentar todos os documentos em ordem.

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