As apólices de vida são mais do que um contrato entre duas partes, são um acordo da garantia de prestação de um serviço numa área crucial, a existência de um indivíduo. A nível prático, este género de seguros garante a transferência de competências específicas a uma entidade, que procura satisfazer determinadas necessidades do assegurado, respondendo às solicitações efectuadas pelo titular do contrato.

Atendendo a cerne da função dos seguros de vida, estas apólices são aplicadas em vários ramos: seguro de vida, seguro de nupcialidade/natalidade, seguros relacionados com fundos de investimento colectivo e operações de capitalização e fundo de pensões. Dada a variação e riscos inerentes a todas estas áreas, o papel das seguradoras é crucial, tanto a nível da regulação como do apoio, essencialmente no complexo plano do financiamento. Sem empresas do sector dedicadas exclusivamente a estas funções, a maioria dos cidadãos não teria possibilidade de dar resposta a determinadas situações adversas, facilmente ultrapassáveis pelo auxílio concedido pelos profissionais dos seguros vida.

Ao contratar um seguro vida, a empresa assume o compromisso legal de providenciar ajuda económica em caso de invalidez ou morte imprevista, excepto suicídio. Esta determinação é igualmente imposta em diversos outras situações, que variam consoante os pressupostos da contratação deste serviço. Independentemente do tipo de convénio, ambas as partes envolvidas têm de respeitar o estabelecido legalmente, incluindo o respeito à obrigatoriedade de anunciar sempre que existem alterações às condições vigentes no acordo.

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A aplicação do IRC é efectuada sobre as companhias que possuam a totalidade dos rendimentos em solo luso, incluindo aqueles que tenham sido obtidos em actividades fora de Portugal Continental e Ilhas. O IRC aplica-se igualmente a qualquer empresa com sede ou direcção efectiva em território português, com estabelecimento estável, assim como as pessoas colectivas sem estabelecimento estável. Neste último caso, está já subentendida a cobrança do IRC a empresas com rendimentos conseguidos em Portugal e abrangidos pelo CIRC.

Como em todos os impostos, há excepções de aplicação. Quanto a este ponto, estão isentos de IRC o Estado, regiões autónomas, autarquias, juntas de freguesia e associações de municípios. Também as pessoas colectivas de utilidade pública administrativa (Instituições Particulares de Solidariedade Social) estão livres deste imposto, assim como todas aquelas cujos rendimentos tenham origem em actividades desportivas, recreativas ou culturais. Fazem ainda parte do regime de isenção automática os rendimentos respeitante a fundos de investimento de titulares não residentes em Portugal e colectividades desportivas, culturais ou de recreio com rendimentos brutos inferiores a 7481€. A totalidade do regime de excepção aplica-se também a outros casos, que podem ser consultados na página das Finanças consignada a este imposto.

A declaração de IRC tem de ser apresentada na instituição competente até ao último dia útil de Maio, para as pessoas abrangidas pelo período normal de tributação, ou até ao último dia útil de Outubro. Este último é considerado somente para aqueles que se encontrem autorizados a usufruir do período especial de tributação, que termina cinco meses após a finalização do período normal de tributação. A entrega da declaração de IRC apenas será concluída se apresentado o Dossier Fiscal (o processo de documentos fiscais e contabilísticos). A única excepção para esta obrigatoriedade encontra-se aplicada às pessoas que estejam incluídas no regime extra retratado no artigo 9º do CIRC.

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Essa reclamação pode ser apresentada de várias formas:

1. Através do preenchimento da folha do Livro de Reclamações obrigatoriamente disponível nos balcões das instituições de crédito e sociedades financeiras. O Livro de Reclamações terá de ser disponibilizado logo que o cliente o solicite.

2. Pode também apresentar a reclamação directamente ao Banco de Portugal através do formulário de reclamação online.

3. Em alternativa pode fazer o imprimir a preencher o formulário de reclamação e enviá-lo pelo correio para a seguinte morada: Banco de Portugal, Apartado 2240, 1106-001 LISBOA.

Deve preencher a reclamação de forma clara e completa. É indispensável a identificação da instituição reclamada e do reclamante. Deve ter o cuidado em apresentar claramente os factos que motivam a sua reclamação e esta descrição deve ser completa. Atenção: a falta de elementos informativos essenciais pode tornar impossível a análise da sua reclamação.

Os motivos da sua reclamação devem estar relacionados com as actividades da instituição de crédito ou sociedade financeira ou com a forma de actuação da instituição, seja na celebração de um contrato seja na prestação de um serviço.

A Forma mais fácil de efectuar uma queixa pode ser online, através do Portal do Cliente Bancário. O Banco de Portugal disponibiliza nesse portal o serviço online de consulta de reclamações, que permite ao cliente bancário saber em que fase se encontra o seu processo de reclamação. Encontram-se disponíveis para consulta as reclamações inscritas no Livro de Reclamações e as enviadas directamente ao Banco de Portugal (carta, fax, e-mail ou formulário) apresentadas a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Para aceder a este serviço é indispensável que, ao preencher a sua reclamação, indique um dos seguintes números de identificação: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte, Número de Identificação Fiscal (NIF) ou Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC).

Se a reclamação tratar de matéria relacionada com fundos de investimento ou valores mobiliários ou de seguros e fundos de pensões deve contactar directamente a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ou o Instituto de Seguros de Portugal, respectivamente.

Se pretender reclamar das condições de acessibilidade aos estabelecimentos das instituições abertos ao público, deve enviar a sua reclamação directamente à respectiva Câmara Municipal.

Se tiver razão, não fique quieto, reclame!

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O que fazer se ficar sem trabalho?

1. Revolução no seu orçamento familiar – vai ter que cortar com todas as despesas desnecessárias e acabe com os extras e outros gastos desnecessários. Assegure as despesas fundamentais como o empréstimo à habitação ou a renda, a água, luz e gás, pois são imprescindíveis para a sua família;

2. Informe-se sobre as linhas de crédito para apoio aos desempregados ou leis e apoios dados pelo governo, que visam diminuir os encargos com crédito à habitação. Um medida do Governo que entrou em vigor no dia 13 de Maio facilita o cumprimento dos pagamentos em caso de desemprego. Para ter acesso a esta linha de crédito deve efectuar o pedido junto do seu Banco até 31 de Dezembro de 2010 (a medida foi estendida):

3. Se recebeu uma indemnização quando foi despedido aplique esse dinheiro – pode demorar algum tempo até encontrar outro emprego;

4. Se está desempregado, o seu trabalho é estar à procura de trabalho. Faça contactos usando a internet e as redes sociais como twitter, linked in, facebook, hi5, etc. Informe todos os seus amigos e família de que está à procura de emprego, dando uma breve descrição das suas competências;

5. Se tiver possibilidade, esta é uma boa altura para se inscrever em cursos ou outro tipo de formação, que lhe permitam aprender mais e dar-lhe uma vantagem sobre os seus “concorrentes”. Não queira estar parado;

6. Actualize o seu curriculum vitae – será o primeiro contacto que potenciais empregadores terão consigo, tenha-o actualizado, bem redigido, se possível com referências e digitalizado. O recurso a palavras-chave é fundamental, porque permite uma leitura mais rápida.

7. Se for a entrevistas informe-se bem sobre a empresa ou instituição antes de ir, saiba dizer porque é que é a pessoa indicada para o cargo;

8. Não fique parado, informe-se sobre a melhor maneira de poupar em serviços de que já usufrui, como televisão, internet e telefone, acabe com os desperdícios, como canos a pingar ou comida a estragar-se. A internet tem diversos sites que explicam formas para poupar dinheiro.

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Define-se a partir do resultado das Taxas Euribor, onde em seguida são deduzidos 15 por cento das percentagens mais altas e mais baixas dos tais bancos envolvidos nesta análise.

Diariamente as Taxas Euribor são comunicadas e anunciadas ao público e meios de imprensa, a sua conclusão é feita à Hora Central Europeia (11h00).

Há um erro que a sociedade não reconhece devido à comunicação social, não existe uma Taxa Euribor, existe sim a Euribor que é constituída por 15 taxas de juros de diferentes prazos (1, 2 e 3 semanas e a de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 meses).

A Euribor é calculada desde o ano em que foi introduzida a moeda do Euro e sendo uma taxa de juro constituída por um elevado número de instituições bancárias o que estabelece o seu nível é o grau de oferta e procura.

Naturalmente, factores como a inflação ou o desenvolvimento económico não passam despercebidos na mudança do valor da Euribor.

A elevada importância que tem-se dado à Euribor é devido à sua relevância em empréstimos hipotecários ou no caso da adesão às contas poupança.

A Euribor é vista como uma taxa base para diversos produtos e serviços financeiros que bancos e outras organizações económicas prestam.

O conjunto de bancos influenciadores na Taxa Euribor é muito restrito e apenas é composto por bancos com elevado nível de importância no país(es) onde opera a sua actividade. A selecção desses mesmos bancos é da responsabilidade da Federação de Bancos Europeus.

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Para facilitar essa mesma análise existem desde empresas que se dedicam a análises independentes, sites que permitem ao consumidor verificar os preços de todas as seguradoras através de simuladores, ou até mesmo instituições como o caso da Deco Proteste que partilha essa informação com a população portuguesa.

Os seguros de saúde devem ser renovados todos os anos e é importante que antes de renovar verifique novamente as condições da cobertura para não existirem surpresas indesejadas.

A principal questão da escolha de um seguro de saúde é se deve-se ter em principal consideração o custo da mensalidade ou as comparticipações médicas que o mesmo possuí. Neste caso a opinião esta longe de ser unânime, mas existe um exemplo que se coloca como base para esclarecer a dúvida:

• Se é jovem, cheio de saúde e saudável, então procure optar por economizar dinheiro na mensalidade e como consequência terá a comparticipação nos tratamentos necessários mais reduzida;
• Se pertence a uma classe mais idosa ou com problemas físicos e que necessita de tratamentos constantes, então, será mais útil optar por este seguro de saúde.

A verdade é que se enquadra-se na primeira alínea então é porque está com saúde e não se necessitará muitas vezes de tratamento ou de deslocações ao médico. No primeiro caso é apenas entendido como um seguro de saúde preventivo.

No segundo, mesmo pagando mais pela mensalidade, com certeza compensará no custo dos tratamentos.
Um seguro de saúde não é propriamente um investimento barato, por isso sugerimos que procure a melhor cobertura e a que mais se adapta às suas necessidades.

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O IMI é imposto que deve ser pago por quem for proprietário, usufrutuário ou superficiário de um prédio, em 31 de Dezembro do ano a que o mesmo respeitar. Para efeitos do IMI, cada fracção autónoma, no regime de propriedade horizontal, é havida como constituindo um prédio.

Neste imposto são considerados três tipos de prédios, os prédios rústicos, os prédios urbanos e os prédios mistos.

São prédios rústicos os terrenos situados fora de um aglomerado urbano que não sejam de classificar como terrenos para construção, desde que estejam afectos ou, na falta de concreta afectação, tenham como destino normal uma utilização geradora de rendimentos agrícolas.

Os prédios urbanos dividem-se em habitacionais, comerciais, industriais ou para serviços, terrenos para construção e outros. Os prédios mistos apenas existem para efeitos fiscais e são todos aqueles que nem a parte rústica nem a urbana pode ser classificada como principal.

O valor patrimonial tributário dos prédios é o seu valor determinado por avaliação feita, a partir de 12.11.2003, de acordo com as regras do Código do IMI ou de acordo com as regras do Código da Contribuição Predial, nos restantes casos. Este valor está registado na matriz predial.

O titular do prédio é obrigado a entregar a declaração de inscrição ou actualização de um prédio urbano. Por titular deve entender-se o sujeito passivo do IMI, isto é, o proprietário, usufrutuário ou superficiário e, no caso de propriedade resolúvel, quem tiver o uso ou fruição do prédio.

A determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos novos ou cuja avaliação seja agora pedida, destinados a habitação, comércio, indústria e serviços ou outros, é efectuada por um perito avaliador, com base na declaração modelo 1 de IMI entregue pelo titular do prédio.

Poderá fazer-se uma simulação da avaliação na página oficial da DGCI na Internet, através do endereço www.portaldasfinancas.gov.pt, seleccionando no menu lateral a opção Serviços e, no ecrã de seguida visualizado, sucessivamente as opções Simular/Avaliação prédio urbano.

O contribuinte que adquire, a título oneroso, um prédio ou parte de prédio tem a obrigação de, no prazo de 60 dias, declarar essa aquisição em qualquer serviço de finanças, de modo a que se proceda à respectiva actualização matricial.

O IMI é pago, anualmente, através de um documento único de cobrança – DUC -, durante o mês de Abril, ou se o valor do IMI for superior a 250€, em duas prestações durante os meses de Abril e de Setembro.

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No entanto, para que a aquisição desse empréstimo habitação num outro país seja viável, é preciso que haja vantagens financeiras, pois à partida este processo será mais complicado de realizar num outro país do que em Portugal.
Deve aproveitar as vantagens da concorrência, mas para isso tem de estar bem informado sobre o produto e o serviço que pretende contratar.

Uma boa análise dos produtos, uma leitura atenta das condições contratuais e algumas outras precauções elementares podem, provavelmente, permitir-lhe encontrar um financiamento interessante. Saiba, contudo, que a diferença entre regimes jurídicos não facilita a resolução dos litígios que podem ocorrer num contrato.
Assim, qualquer empréstimo implica a abertura de uma conta bancária no banco estrangeiro. Uma vez esta operação efectuada, deve analisar e avaliar as vantagens que terá esta subscrição de empréstimo no estrangeiro. Deve depois obter informações sobre:

• informações sobre o estabelecimento financeiro, do grupo ao qual pertence, etc…
• informações sobre o produto e informações mais personalizadas em relação à sua situação e aos seus direitos (como por exemplo sobre a possibilidade de reembolso antecipado, encargos, prazos de reflexão, etc….)
• a menção da taxa anual efectiva global (TAEG, saiba que cada Estado-Membro pode tê-la adaptado com ligeiras variantes), das precisões sobre os métodos de cálculo que podem ser diferentes entre os Estados. Isto obriga a ter conhecimentos mais profundos e saber avaliar os custos reais com cada crédito.

É necessário examinar com atenção as condições e prever as flutuações da taxa de câmbio (para os países não membros da zona euro) e o custo das transferências de país a país.

A principal vantagem de contratar um empréstimo num outro país da União Europeia é a de poder encontrar condições financeiras mais vantajosas.

Esta diligência pode ser complicada; poderá nomeadamente encontrar os obstáculos seguintes, não negligenciáveis:

• o problema da escolha da língua, como meio de comunicação com o credor mas também como suporte do contrato
• as diferenças culturais tratando-se de um crédito ou de um financiamento
• * as taxas relacionadas com o contrato de empréstimo a estimativa das garantias do bem
• o custo dos pagamentos transfronteiriços
• o custo de um contencioso jurídico em caso de litígio
• os diferentes níveis de obrigação de a entidade bancária prestar informação e conselho, variando de país para país
• as diferentes obrigações contratuais de acordo com o direito aplicável.

Assim, embora viável, a aquisição de um crédito num outro país da EU poderá não ser assim tão vantajosa.

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Antes de se candidatar a um crédito à habitação deve pensar na sua capacidade de reembolso futura. Deve não só analisar a situação actual, mas também pensar no futuro e prever que durante 20 ou mais anos terá de fazer face aos prazos de pagamento.

Deverá ter em conta uma eventual modificação da situação profissional ou pessoal sua ou do seu cônjuge. Alguns acontecimentos estão cobertos por seguros, mas outros não como o divórcio, perda de emprego por longa duração, etc.

Não esquecer que mais tarde poderá ter o custo da educação dos seus filhos.

Deve também considerar encargos adicionais com o crédito à habitação, como despesas de processos e seguros.

Estes factores são essenciais para avaliar a sua capacidade de conseguir pagar o crédito.

Para saber se ainda tem capacidade para contrair este ou outros empréstimos tem de calcular a sua taxa de esforço. Isto é, o peso das suas prestações com empréstimos no seu rendimento total. Quanto mais baixo for esse valor melhor para a sua saúde financeira.

Para calcular a sua taxa de esforço determine o seu rendimento bruto anual, divida por doze. Divida o valor da sua prestação por este valor e terá a sua taxa de esforço. Este valor mede-se em percentagem.

Lembre-se sempre contudo que a sua Taxa de Esforço não deverá superar os 35% do Rendimento Mensal disponível, percentagem máxima recomendável para que não corra riscos de sobreendividamento.

Sobre a escolha do imóvel, decida previamente, antes de iniciar o processo de escolha de casa, quais as suas necessidades, preferências e disponibilidade financeira. Tal permitirá rentabilizar o seu tempo e investimento. Avalie se as suas necessidades serão as mesmas dentro de 6 meses, 5 anos ou 20 anos. A sua situação profissional poderá mudar ou tem tendência a mudar nos próximos anos?

Isto é importante pois talvez não invista da mesma forma se pretende vender a casa dentro de pouco tempo.
Faça uma lista das suas necessidades reais e tem em conta o local, acessibilidades, proximidade de escolas e serviços e até a segurança da zona. A qualidade da construção é também muito importante.

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Homebanking é o termos utilizado para caracterizar transacções, pagamentos e outras operações financeiras e de dados pela Internet por meio de uma página segura de banco. Isto é bastante útil, especialmente para utilizar os serviços do banco fora do horário de atendimento normal ou de qualquer lugar onde haja acesso à Internet.

Na maioria dos casos, um browser como o Internet Explorer ou o Mozilla Firefox são utilizados e qualquer conexão à Internet é suficiente para se poder aceder a estes serviços. Não é necessário nenhum software ou hardware adicional embora por vezes alguns bancos disponibilizam algum meio adicional de autenticação ou autorização, como por ex um cartão com códigos.

Depois dos caixas multibanco e do contacto pessoal com o balcão, o internet/homebanking é, actualmente, o terceiro meio de contacto mais utilizado pelos clientes portugueses de bancos para contactar com o seu banco principal (banco com que trabalham mais). O número de portugueses que utiliza este meio de contacto tem registado um aumento exponencial nos últimos anos, sendo, em 2007, sete vezes superior ao observado em 2000.

Um dos factores principais para este crescimento é a conveniência do serviço. O Internet banking usualmente oferece funções como pagamentos de contas e serviços, transferência de dinheiro nacionais ou internacionais, abertura de contas, consulta de saldos e movimentos e muito mais. Há um número crescente de bancos que operam exclusivamente online, porque isto tem um custo menor comparado aos custos dos bancos tradicionais.

A segurança é um factor importantíssimo, para garantir a confiança dos utilizadores, mas também que não há fraudes. Por isso os mecanismos de autenticação simples de utilizador e password já não são usados. Os portais de homebanking utilizam páginas seguras e o tráfego é encriptado por https, e são usados também certificados. Normalmente é utilizada uma segunda camada de autenticação para todo o site ou apenas para alguns tipos de operações.

Grande parte das burlas é realizada sob a forma de artimanhas cada vez mais sofisticadas para “pescar” informações sigilosas dos cibernautas, a que se dá o nome de phishing. No caso português, desde algum tempo que todas as instituições informam os seu clientes desta realidade, alertando-os para a protecção dos seus dados, com indicações para que “nunca forneça os seus códigos de acesso a ninguém, não os reutilize noutros serviços da internet”

A utilização do homebanking actualmente não é uma solução para toda a gente pois nem todos dominam a tecnologia ou tem acesso a ela para podem efectuar estas transacções online.

Também não existe apoio físico ao utilizador. Assim a análise a efectuar sobre os diversos serviços disponibilizados ou operações será efectuada individualmente. Tendo em conta esta característica o grau intelectual necessário do cliente alvo terá de ser superior normal uma vez que terá de possuir não só um maior grau de conhecimento sobre produtos financeiros, como uma maior facilidade de aprendizagem.

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