Crédito habitação num outro país

Como consequência da livre circulação de bens e serviços, qualquer cidadão europeu, pode adquirir uma habitação e subscrever um crédito num outro país da União Europeia. Isto é igualmente verdade para outros bens que não a habitação.

No entanto, para que a aquisição desse empréstimo habitação num outro país seja viável, é preciso que haja vantagens financeiras, pois à partida este processo será mais complicado de realizar num outro país do que em Portugal.
Deve aproveitar as vantagens da concorrência, mas para isso tem de estar bem informado sobre o produto e o serviço que pretende contratar.

Uma boa análise dos produtos, uma leitura atenta das condições contratuais e algumas outras precauções elementares podem, provavelmente, permitir-lhe encontrar um financiamento interessante. Saiba, contudo, que a diferença entre regimes jurídicos não facilita a resolução dos litígios que podem ocorrer num contrato.
Assim, qualquer empréstimo implica a abertura de uma conta bancária no banco estrangeiro. Uma vez esta operação efectuada, deve analisar e avaliar as vantagens que terá esta subscrição de empréstimo no estrangeiro. Deve depois obter informações sobre:

  • informações sobre o estabelecimento financeiro, do grupo ao qual pertence, etc…
  • informações sobre o produto e informações mais personalizadas em relação à sua situação e aos seus direitos (como por exemplo sobre a possibilidade de reembolso antecipado, encargos, prazos de reflexão, etc….)
  • a menção da taxa anual efectiva global (TAEG, saiba que cada Estado-Membro pode tê-la adaptado com ligeiras variantes), das precisões sobre os métodos de cálculo que podem ser diferentes entre os Estados. Isto obriga a ter conhecimentos mais profundos e saber avaliar os custos reais com cada crédito.

É necessário examinar com atenção as condições e prever as flutuações da taxa de câmbio (para os países não membros da zona euro) e o custo das transferências de país a país.

A principal vantagem de contratar um empréstimo num outro país da União Europeia é a de poder encontrar condições financeiras mais vantajosas.

Esta diligência pode ser complicada; poderá nomeadamente encontrar os obstáculos seguintes, não negligenciáveis:

  • o problema da escolha da língua, como meio de comunicação com o credor mas também como suporte do contrato
  • as diferenças culturais tratando-se de um crédito ou de um financiamento
  • * as taxas relacionadas com o contrato de empréstimo a estimativa das garantias do bem
  • o custo dos pagamentos transfronteiriços
  • o custo de um contencioso jurídico em caso de litígio
  • os diferentes níveis de obrigação de a entidade bancária prestar informação e conselho, variando de país para país
  • as diferentes obrigações contratuais de acordo com o direito aplicável.

Assim, embora viável, a aquisição de um crédito num outro país da EU poderá não ser assim tão vantajosa.

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Sobre o autor: No site ocreditohabitação.com respondem-se às perguntas frequentes sobre o crédito habitação.


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